Termos de uso

Atualizado em17 de novembro de 2026

1. O que é o Habilitiza

Plataforma independente de estudo para quem se prepara para as provas teórica e prática da Carteira Nacional de Habilitação. Não é autoescola, não oferece nem agenda aulas de direção, não representa o Detran, a Senatran ou qualquer órgão público e não emite documentos.

2. Conteúdo

Os trechos de lei reproduzem o texto oficial do Código de Trânsito Brasileiro e de resoluções do Contran, com indicação da fonte. As questões, explicações, cenários e trilhas práticas são elaborados pela plataforma para estudo e não são questões oficiais. Regras e procedimentos podem variar entre os Detrans: confirme sempre nos canais oficiais do seu estado.

3. Preparação prática

As trilhas de habilidades, o diário de aulas e as autoavaliações são ferramentas pessoais de organização. Não comprovam aulas, não certificam habilidades e não substituem o profissional responsável pela sua formação. Nunca dirija sem habilitação ou fora das condições previstas em lei.

4. Inteligência artificial

O tutor com IA gera respostas automaticamente com base em fontes verificadas e pode errar. Quando não houver fonte verificada, ele deve informar a limitação. As respostas não constituem orientação oficial nem garantem aprovação.

5. Teste e acesso Pro

Novas contas recebem um teste de 24 horas com os mesmos recursos e limites do Pro, sem informar cartão. O término do teste não gera cobrança automática. Depois desse período, é necessário contratar o Pro para continuar estudando.

O Pro custa R$ 29,90 por mês ou R$ 227,00 por ano. O plano anual é cobrado integralmente a cada ano. A assinatura começa com a contratação e renova automaticamente no intervalo escolhido, com pagamento processado pela Stripe. Os recursos, limites e valores aparecem em Planos e no checkout antes da confirmação.

Você pode gerenciar o pagamento e cancelar a renovação na página de planos. Ao cancelar a renovação, o acesso continua até o fim do período já pago.

6. Resultados

Indicadores, simulados e recomendações são ferramentas de estudo. Nenhum resultado na plataforma garante aprovação nas provas oficiais.

7. Conta

Você é responsável por manter sua senha em segurança. Pode excluir sua conta a qualquer momento em Conta.